O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a PEC da Segurança Pública será alterada durante sua tramitação. Ele criticou a politização do tema e afirmou que é direito do Congresso modificar a proposta enviada pelo Executivo. A PEC busca aumentar a participação da União nas ações de segurança, integrando as polícias estaduais e federais. O relator da proposta, Mendonça Filho, planeja se reunir com governadores e o ministro da Justiça antes de decidir sobre mudanças no texto. Ele ainda não teve tempo de analisar a proposta, mas já expressou que apoia a PEC, desde que haja alterações significativas. A proposta tem gerado críticas, especialmente de governadores e parlamentares, que temem a concentração de poder na União e possíveis intervenções nas políticas de segurança estaduais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será alterada durante sua tramitação. Motta destacou que é um direito do Congresso modificar a proposta, mas pediu que a discussão não seja politizada. O recado foi direcionado a governadores da oposição, como Romeu Zema e Ronaldo Caiado, que criticaram a medida antes mesmo de sua análise na Câmara.
A PEC, enviada pelo governo federal, busca integrar as polícias estaduais e federais, ampliando a participação da União nas ações de segurança pública. O texto altera artigos da Constituição que tratam das competências de segurança, propondo dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
O relator da PEC, Mendonça Filho, afirmou que se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com governadores antes de decidir sobre mudanças no texto. Ele mencionou que ainda não teve tempo para analisar a proposta e que as reuniões devem ocorrer na próxima semana. Mendonça, que já se posicionou a favor da PEC, condiciona seu apoio a alterações relevantes no conteúdo.
A proposta tem gerado críticas, especialmente de governadores e parlamentares da bancada da bala, que alegam que a centralização de poderes na União pode interferir nas políticas estaduais de segurança. A expectativa é que as discussões sobre a PEC avancem nas próximas semanas, com foco na organização e intensificação do combate ao crime organizado.
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