Bolsonaro propõe limite de quatro meses para inquéritos criminais no Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro propôs um projeto de lei que visa limitar a duração de inquéritos criminais a quatro meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses mediante justificativa. A iniciativa surge em meio a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma suposta trama golpista contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro, que é réu nesse inquérito, frequentemente critica a extensão de investigações, como a do "inquérito das Fake News", que se arrasta desde 2019. Em março, ele expressou sua insatisfação nas redes sociais, comparando a duração desse inquérito com outros que foram encerrados por excesso de prazo.

Projetos de Anistia

Além da proposta sobre inquéritos, Bolsonaro também está trabalhando em um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Especialistas afirmam que a versão atual do projeto é ampla o suficiente para incluir não apenas os manifestantes, mas também o próprio ex-presidente, o que poderia restaurar sua elegibilidade, perdida em 2023.

O projeto enfrenta resistência no Congresso. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscam uma solução que atenda a oposição sem provocar uma crise com o STF. Alcolumbre convocou senadores para discutir um novo texto que modifique as penas, beneficiando aqueles que participaram das depredações, mas não lideraram os ataques.

Avanços e Desafios

A proposta de Alcolumbre deve ser apresentada nas próximas semanas, com base em um projeto anterior de Alessandro Vieira (MDB-SE). Apesar das reclamações das bancadas do PL, que desejam pautar o projeto original, uma ala da oposição tem colaborado nas articulações. Sergio Moro, que está fora do país, deve se reunir com Alcolumbre para ajustar um texto que possa ser aceito por diferentes partes.