Cursinhos populares pedem revisão de edital do CPOP e protestam em frente ao MEC

Centenas de cursinhos populares e entidades do movimento negro criticam o novo edital do CPOP (Rede Nacional de Cursinhos Populares), lançado pelo Ministério da Educação. O programa, regulamentado pelo presidente Lula, tem como objetivo apoiar alunos de baixa renda, indígenas, quilombolas, negros e com deficiência na preparação para o vestibular.

Os responsáveis pelos cursinhos expressaram suas preocupações em uma carta ao ministro Camilo Santana, solicitando uma revisão do edital. Entre as principais críticas estão a falta de diálogo e a ausência de consulta prévia aos cursinhos, além de critérios de seleção que não priorizam questões raciais e comunitárias.

Os cursinhos também apontam que o edital apresenta um prazo curto para inscrição, exigências burocráticas excessivas, padronização de horas semanais, e a necessidade de CNPJ e qualificação formal dos docentes. Essas condições, segundo as entidades, podem excluir muitos cursinhos que operam de forma comunitária e dependem de mobilização voluntária.

Douglas Belchior, diretor do Instituto Peregum e cofundador da Uneafro Brasil, afirmou que as exigências podem causar "transtornos e frustrações". Ele destacou que um documento para fortalecer os cursinhos foi apresentado durante a campanha de Lula e reafirmado na transição de governo.

Entre as organizações que apoiam o pedido de revisão estão o Movimento Negro Unificado, Instituto de Referência Negra Peregum, Coalizão Negra Por Direitos, e outras entidades que representam a luta por direitos da população negra e marginalizada. As entidades pedem um prazo mínimo de 30 dias para as inscrições e a criação de um fórum com representantes dos cursinhos e do MEC para acompanhar o programa.