Governo federal enfrenta desafios no combate à violência de gênero com nova ministra

O Ministério das Mulheres no Brasil passou por uma mudança de comando com a nomeação de Márcia Lopes na última segunda-feira, 5. A nova ministra enfrenta o desafio de combater os altos índices de feminicídio e violência de gênero, além de restaurar a credibilidade da pasta, que foi abalada por denúncias de assédio moral envolvendo a ex-ministra Cida Gonçalves.

Márcia Lopes destaca a urgência na implementação da Lei Maria da Penha, que completa dezenove anos em 2025. A ativista Maria da Penha Fernandes, que inspirou a lei, afirma que o enfrentamento à violência deve ser uma prioridade do governo federal, exigindo articulação entre as esferas estadual e municipal. “É imprescindível que a mulher tenha a quem recorrer quando decidir denunciar”, afirma Fernandes.

Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, os índices de feminicídio e abuso sexual permanecem elevados. Fernandes ressalta que o problema não está na legislação, mas na sua implementação. A lei inclui medidas preventivas, como a inclusão do tema nos currículos escolares e a exigência de dados estatísticos sobre violência doméstica para fundamentar políticas públicas.

A ativista também aponta que muitos municípios carecem de Centros de Referência da Mulher, essenciais para o acolhimento das vítimas. O medo de retaliação e a falta de apoio são barreiras que dificultam as denúncias. “O Estado deve acolher e proteger essa mulher”, enfatiza.

A nova ministra, Márcia Lopes, tem a responsabilidade de coordenar esforços entre diferentes níveis de governo. A luta contra a violência de gênero requer um comprometimento conjunto, envolvendo secretarias de educação, saúde, assistência social e segurança pública. A mudança cultural necessária para combater a violência machista e patriarcal deve ser promovida por meio da educação, com a união de todas as esferas governamentais.