12 de mai 2025
Nova Zelândia propõe restrição de acesso a redes sociais para menores de 16 anos
Nova Zelândia avança em proposta para restringir redes sociais a menores de 16 anos, visando proteger jovens de riscos online.
Foto: Reprodução
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O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou que o governo está considerando uma proposta para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A iniciativa será parte do programa de trabalho do governo e visa proteger os jovens dos danos causados por essas plataformas. Luxon expressou preocupação com o bullying, o conteúdo prejudicial e o vício em redes sociais.
A ministra da Educação, Erica Stanford, liderará a elaboração de um relatório sobre as opções legislativas. Ela trabalhará em conjunto com outros membros do governo para explorar as melhores formas de implementar as restrições. Luxon destacou que essa proposta é uma resposta a preocupações crescentes sobre os efeitos negativos das redes sociais na juventude.
Na semana passada, o Partido Nacional, liderado por Luxon, apresentou um projeto de lei aos membros da coalizão governista. Para que a proposta se torne lei, será necessário o apoio dos partidos de coalizão ou da oposição. A Nova Zelândia busca seguir o exemplo da Austrália, que no final do ano passado aprovou uma legislação semelhante, proibindo menores de 16 anos de criar contas em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok.
Outros países, como Reino Unido, União Europeia, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos, também estão avaliando legislações sobre o tema. Caso a proposta seja aprovada, as novas regras podem entrar em vigor antes das eleições de 2026, conforme informado por Stanford à Rádio Nova Zelândia.
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