Partidos brasileiros se unem e reduzem número de siglas para 24 com novas federações

As recentes federações entre União Brasil e PP e a fusão entre PSDB e Podemos marcam um avanço na redução do número de partidos políticos no Brasil. Com essas mudanças, o número de legendas representadas no Congresso deve cair de 30 para 16. Esse movimento é parte de um processo que já resultou na diminuição de 30% das forças partidárias desde 2015.

Em 2015, o Brasil contava com 35 partidos. Com as novas uniões, esse número deve ser reduzido para 24. A aprovação de medidas que dificultam a criação de novas legendas e a implementação de cláusulas de desempenho têm sido fundamentais para essa transformação. A primeira dessas medidas, aprovada em 2015, exigiu que novos partidos obtivessem apoio mínimo de eleitores em um prazo de dois anos.

A emenda constitucional 97, promulgada em 2017, eliminou a possibilidade de coligações para eleições proporcionais, dificultando a eleição de partidos pequenos. A cláusula de desempenho, que começou a valer em 2018, impõe que partidos que não atinjam um desempenho mínimo nas eleições percam acesso a recursos e propaganda. Em 2022, 15 partidos não conseguiram atingir o novo piso de 2%.

Novas Alianças

As federações e fusões recentes visam fortalecer as legendas maiores. A aliança entre União Brasil e PP deve se tornar a principal força no Congresso, enquanto a fusão PSDB-Podemos pode resultar em uma nova federação com o Solidariedade. Ambas as uniões ainda precisam passar por etapas formais, como a aprovação de novos estatutos e o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a cláusula de desempenho se tornando mais rigorosa até 2030, a expectativa é que novas federações surjam e que partidos menores continuem a desaparecer. A revisão das regras, frequentemente discutida no Congresso, pode ser uma alternativa para evitar esse cenário.