Senado debate projeto de licenciamento ambiental para desburocratizar processos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reunirá nesta terça-feira, 12 de maio, às 9h, para discutir o projeto do marco regulatório do licenciamento ambiental. O projeto está em tramitação simultânea na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um acordo político foi firmado para que ambas as comissões realizem a votação na próxima semana.

Na última quarta-feira, os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS) apresentaram um texto comum, resultado de negociações entre os dois colegiados. Os defensores do projeto afirmam que a proposta visa desburocratizar os processos de licenciamento, especialmente para empreendimentos de menor impacto ambiental.

Confúcio Moura destacou que os procedimentos atuais são frequentemente responsabilizados pela paralisação de grandes obras de infraestrutura no Brasil. Por outro lado, os que defendem o licenciamento nos moldes atuais ressaltam os benefícios ambientais proporcionados pela avaliação prévia de impactos e pela participação das comunidades afetadas.

A expectativa é que a votação do projeto traga mudanças significativas na forma como os licenciamentos ambientais são conduzidos no país, refletindo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.