Um juiz federal bloqueou a ordem de Donald Trump para fechar o Departamento de Educação dos EUA e mandou reintegrar mais de 1.300 funcionários demitidos. O juiz Myong Joun, de Boston, atendeu a um pedido de distritos escolares e sindicatos que alegaram que as demissões tornaram o departamento incapaz de cumprir suas funções, como apoiar a educação especial e garantir os direitos civis nas escolas. Joun destacou que os cortes de pessoal prejudicaram seriamente a operação do departamento. O governo Trump defendeu as demissões como uma forma de aumentar a eficiência, mas o juiz afirmou que isso estava causando danos irreparáveis. A secretária de Educação, Linda McMahon, havia anunciado a demissão em massa como parte de um plano para desmantelar a agência, que foi criada em 1979.
Um juiz federal bloqueou, nesta quinta-feira (22), a ordem executiva do presidente Donald Trump para desmantelar o Departamento de Educação dos Estados Unidos. O juiz Myong Joun, do tribunal de Boston, determinou a reintegração de mais de 1.300 funcionários demitidos em uma ação que visava reduzir drasticamente a equipe da agência.
A decisão foi resultado de um processo movido por distritos escolares e sindicatos de professores, que alegaram que as demissões comprometiam a capacidade do departamento de cumprir suas funções essenciais, como a supervisão de empréstimos estudantis e a aplicação de leis de direitos civis nas escolas. Joun destacou que a intenção do governo era desmantelar o departamento sem a devida autorização legislativa.
Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que as demissões visavam aumentar a eficiência, mas o juiz afirmou que os cortes estavam prejudicando o funcionamento da instituição. Ele ressaltou que a redução de pessoal tornava impossível o cumprimento das obrigações legais do departamento, que inclui o suporte à educação especial e a distribuição de auxílio financeiro.
A secretária de Educação, Linda McMahon, havia anunciado a demissão em massa em março, com a intenção de fechar a agência, uma promessa de campanha de Trump. A medida previa a redução do quadro de funcionários de 4.133 para cerca de 2.183. O governo Trump contestou a decisão judicial, alegando que ela foi proferida por um “juiz não eleito” com motivações políticas.
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