O governo brasileiro criticou a nova lei antidesmatamento da União Europeia, que classifica o Brasil como um país de “risco médio” em relação ao desmatamento, junto com Indonésia e Malásia. O Itamaraty afirmou que a legislação, que começará a valer em 30 de dezembro de 2025, é “unilateral e discriminatória” e não reconhece os esforços do Brasil para preservar florestas. A lei proíbe a importação de produtos agrícolas de áreas desmatadas a partir de 2020, afetando commodities como café, soja e carne bovina. O governo brasileiro considera injusto que países com grandes áreas de floresta nativa sejam classificados com risco maior do que aqueles que praticam agricultura em climas temperados. O Brasil pretende dialogar com as autoridades da UE para minimizar os impactos da nova lei sobre seus produtores e exportadores.
O governo brasileiro criticou a nova lei antidesmatamento da União Europeia (UE), que classifica o Brasil como país de risco médio em relação ao desmatamento. A legislação, que entrará em vigor em 30 de dezembro de 2025, proíbe a importação de produtos agrícolas de áreas desmatadas a partir de 2020. O Brasil, junto com Indonésia e Malásia, foi incluído na lista de risco médio, enquanto países como Rússia e Coreia do Norte foram considerados de alto risco.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que a nova legislação é “unilateral e discriminatória” e não reconhece os esforços do Brasil na preservação florestal. A nota destaca que a medida impõe um ônus desproporcional aos países que praticam agricultura tropical de maneira sustentável, afetando especialmente os pequenos produtores.
A classificação da UE considera critérios relacionados à produção de sete commodities: borracha, cacau, café, carne bovina, madeira, óleo de palma e soja. O Itamaraty expressou estranheza pelo fato de que muitos países que preservam grandes áreas de floresta tropical tenham sido classificados em categorias de risco superior a países com agricultura de clima temperado.
O governo brasileiro planeja examinar detalhadamente a lista, a metodologia e as fontes de dados utilizadas pela UE. O Brasil continuará buscando diálogo e cooperação com as autoridades europeias para mitigar os impactos da nova lei sobre seus produtores e exportadores.
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