O governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, afetando várias áreas, incluindo as universidades federais. Para lidar com isso, o presidente Lula se reunirá com reitores para anunciar uma recomposição de R$ 340 milhões no orçamento das universidades, que é maior do que o pedido da Andifes, que era de R$ 249 milhões. Essa recomposição será feita com remanejamento de verbas e visa reduzir os impactos dos cortes orçamentários. As universidades já enfrentam dificuldades devido a um decreto que limita o uso do orçamento, permitindo gastos de apenas 60% do previsto entre maio e novembro. A Andifes considera essa recomposição fundamental para manter as atividades das universidades, que precisam de recursos para assistência estudantil e contratos. O governo ainda não revelou quais áreas serão afetadas pelo congelamento, e um decreto com mais detalhes será publicado em breve.
Após o anúncio do governo sobre o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com reitores de universidades federais nesta terça-feira, 27 de setembro. O encontro visa anunciar uma recomposição orçamentária de R$ 340 milhões, superando a solicitação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que era de R$ 249 milhões.
A recomposição será um remanejamento interno de verbas, autorizado pelo Ministério da Fazenda, e busca mitigar os cortes impostos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada em março. As universidades federais enfrentam restrições adicionais devido a um decreto que limita o uso mensal do orçamento, permitindo que os órgãos do governo gastem apenas 60% do previsto para despesas não obrigatórias entre maio e novembro.
Diante desse cenário, as instituições têm adotado cortes emergenciais, como a restrição do transporte interno e a priorização de pagamentos. A Andifes classificou a recomposição orçamentária como “urgente e essencial” para garantir a continuidade das atividades das universidades, que dependem de pagamentos regulares para assistência estudantil e contratos de terceirização.
O governo ainda não definiu quais pastas e programas serão afetados pelo congelamento orçamentário. Um decreto com os detalhes da contenção será publicado no dia 30 de setembro, e os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas. As despesas não obrigatórias, que incluem custeio e investimentos, serão as mais impactadas.
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