O Brasil tem 166 projetos de crédito de carbono, a maioria na Amazônia Legal, mas apenas nove estão em terras coletivas, como indígenas e quilombolas. Um estudo mostrou que 95% das áreas dos projetos estão em terras privadas, mesmo com 61% da Amazônia Legal sendo composta por áreas protegidas e coletivas. A consultora Karoline Brasil destacou que povos indígenas enfrentam dificuldades para acessar o mercado de carbono devido a altos custos e burocracia. O custo para certificar um projeto de crédito de carbono pode ultrapassar R$ 1 milhão por ano. O Ministério dos Povos Indígenas está criando diretrizes para projetos de REDD+ em terras indígenas, mas a regulamentação do mercado de carbono ainda não foi finalizada, o que impede contratos com empresas. O CEO da Eccon, Yuri Rugai Marinho, afirmou que a falta de documentação de terras coletivas dificulta o desenvolvimento de projetos nessas áreas. Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, acredita que projetos liderados por Estados seriam melhores para os povos tradicionais.
O Brasil conta com 166 projetos de crédito de carbono, sendo que 73% deles estão localizados na Amazônia Legal. No entanto, apenas nove projetos são desenvolvidos em terras coletivas, como terras indígenas e quilombolas. A maioria das áreas dos projetos de carbono está em terrenos privados, apesar de 61% da Amazônia Legal ser composta por unidades de conservação e terras coletivas.
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) aponta que 95% das áreas dos projetos estão em propriedades privadas. A consultora do Idesam, Karoline Brasil, destaca que povos indígenas e tradicionais enfrentam dificuldades para acessar o mercado de carbono devido a custos elevados e burocracia. A certificação de um projeto de crédito de carbono pode custar R$ 1 milhão por ano.
Diretrizes do Ministério
O Ministério dos Povos Indígenas está criando diretrizes para projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em terras indígenas. A pasta, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), busca garantir segurança jurídica e participação das comunidades. Contudo, a regulamentação do mercado de carbono ainda está pendente, o que impede a formalização de contratos.
O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, afirma que as comunidades desejam um controle sobre os recursos gerados pelos projetos. Atualmente, a distribuição da receita varia conforme o projeto, e as negociações entre empresas e populações indígenas estão paralisadas devido a denúncias de abusos.
Desafios em Territórios Coletivos
A documentação de terras coletivas é um obstáculo para o desenvolvimento de projetos de carbono. Yuri Rugai Marinho, fundador da desenvolvedora de projetos de carbono Eccon, ressalta que a comprovação da titularidade é rara em áreas coletivas. Ele observa que, sem a participação do governo ou de organismos internacionais, o risco para investidores é elevado.
Manchineri sugere que projetos juridicionais, onde os créditos são gerados com a redução das emissões em uma área específica, seriam uma solução viável. No entanto, esse modelo deve ser liderado por estados ou um conjunto deles.
