O governo de Portugal anunciou que quase 34 mil imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, terão que deixar o país porque seus pedidos de residência foram negados. Esses imigrantes têm 20 dias para sair voluntariamente, ou poderão ser expulsos. Essa medida faz parte de um endurecimento nas regras de imigração, que foi implementado após a extinção do mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia que estrangeiros solicitassem residência após entrar como turistas. Desde a mudança, o governo analisou 184 mil pedidos, dos quais 150 mil foram aprovados e 34 mil rejeitados. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou que a maioria dos notificados é de indianos, mas os brasileiros são o segundo maior grupo afetado. A taxa de rejeição dos pedidos de residência está em 18,5%.
O governo de Portugal notificou quase 34 mil imigrantes para que deixem o país, incluindo 5.386 brasileiros. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 2 de junho de 2025, e se aplica a estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Os notificados têm um prazo de 20 dias para sair voluntariamente, sob risco de expulsão.
A medida é parte de um endurecimento das regras de imigração sob a nova administração de Luís Montenegro, que assumiu o governo em 2024. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou que as notificações estão sendo enviadas a cerca de 2 mil imigrantes por dia. A maioria dos notificados é composta por cidadãos indianos, totalizando 13.466 pessoas.
Desde a extinção da “manifestação de interesse” em junho de 2024, os imigrantes precisam apresentar um contrato de trabalho para solicitar residência. O governo analisou 446 mil pedidos sob esse mecanismo, dos quais 150 mil foram aprovados e 34 mil rejeitados. A taxa de rejeição dos pedidos de residência chegou a 18,5%.
A situação gerou preocupação entre os imigrantes, que se sentem em um estado de insegurança. Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, afirmou que muitos vivem em “uma prisão a céu aberto”. Ele destacou que a falta de informações e a dificuldade em renovar documentos agravam a situação dos imigrantes no país.
O governo português, por sua vez, defende que as novas regras são necessárias para controlar o fluxo migratório e garantir que os imigrantes atendam aos critérios legais para permanência.
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