No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura do Rio anunciou que vai conceder a gestão de seis parques públicos por 30 anos. O edital, feito em parceria com o BNDES, prevê um investimento de R$ 48,9 milhões nos primeiros três anos para melhorar a infraestrutura e o meio ambiente dos parques. A concessão não significa privatização, pois o acesso aos parques continuará gratuito. As empresas poderão explorar comercialmente os espaços, como instalar quiosques e realizar eventos. As propostas serão recebidas em uma sessão pública no dia 25 de julho, com a abertura dos envelopes no dia 31. O prefeito Eduardo Paes afirmou que o objetivo é melhorar a segurança e atratividade dos parques, mantendo-os como espaços públicos. Também serão exigidas ações de preservação ambiental e educação. Os parques que serão concedidos incluem Madureira, Orlando Leite, Célio Lupparelli, Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema. A economia com a manutenção dos parques pode chegar a R$ 40 milhões por ano, o que pode ser usado para construir unidades de saúde. A iniciativa faz parte do programa Parques Cariocas, que planeja investir mais de R$ 1 bilhão em áreas verdes na cidade. As empresas selecionadas terão que investir em infraestrutura e promover o turismo local, além de garantir educação ambiental. As melhorias nos parques incluirão centros de visitantes, quiosques, lojas de souvenir e Wi-Fi gratuito, além de reformas e novas áreas de lazer. Parte da arrecadação será reinvestida em projetos ambientais e melhorias na infraestrutura ao redor dos parques.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em cinco de junho de dois mil e vinte e cinco, a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou um edital para a concessão de seis parques públicos por um período de trinta anos. A iniciativa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de R$ 48,9 milhões nos primeiros três anos, com foco em melhorias estruturais e ambientais.
O modelo de concessão visa a gestão pública compartilhada com a iniciativa privada, garantindo acesso gratuito aos parques. A exploração comercial será permitida, com a instalação de quiosques e a realização de eventos. A sessão pública para recebimento das propostas ocorrerá em 25 de julho, com a abertura dos envelopes marcada para 31 de julho. O prefeito Eduardo Paes enfatizou que o objetivo é melhorar a infraestrutura dos parques, aumentar a segurança e oferecer mais atrativos ao público.
Detalhes do Edital
O edital abrange dois blocos: o Lote 1A, que inclui os parques Madureira, Orlando Leite e Célio Lupparelli, e o Lote 1B, que abrange os parques naturais Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema. A economia anual com a manutenção dos parques concedidos pode chegar a R$ 40 milhões, recursos que poderão ser utilizados para construir até oito Clínicas da Família ou um centro municipal de saúde de médio porte.
As empresas selecionadas deverão cumprir contrapartidas socioambientais, como ações de arborização e educação ambiental. Entre as melhorias previstas estão a instalação de centros de visitantes, quiosques padronizados e Wi-Fi gratuito. A prefeitura também planeja reformas gerais e a criação de novas áreas de lazer.
Investimentos e Reinvestimentos
Parte da arrecadação gerada pelos parques será reinvestida no próprio território, beneficiando projetos relacionados ao meio ambiente e à infraestrutura local. O programa Parques Cariocas prevê mais de R$ 1 bilhão em investimentos na requalificação das áreas verdes da cidade. O modelo de concessão inclui a cobrança de uma outorga variável de 2,5% a 6% da receita bruta das concessionárias, além de investimentos em infraestrutura e promoção do turismo local.
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