O Senado dos Estados Unidos está analisando um pacote de gastos de vários trilhões de dólares proposto pelo presidente Donald Trump. Uma das seções do projeto, a Seção 899, prevê a criação de uma nova taxa de até 20% sobre investimentos estrangeiros. Essa proposta gerou preocupações na Wall Street, pois pode restringir o fluxo de […]
O Senado dos Estados Unidos está analisando um pacote de gastos de vários trilhões de dólares proposto pelo presidente Donald Trump. Uma das seções do projeto, a Seção 899, prevê a criação de uma nova taxa de até 20% sobre investimentos estrangeiros. Essa proposta gerou preocupações na Wall Street, pois pode restringir o fluxo de investimentos estrangeiros no país.
A Seção 899 permite a aplicação de uma nova taxa sobre entidades estrangeiras que investem nos Estados Unidos, especialmente se seus países de origem impuserem “impostos estrangeiros injustos” sobre empresas americanas. Essa medida, considerada por alguns analistas como um “imposto de vingança”, pode afetar multinacionais operando no território americano. James Lucier, diretor da Capital Alpha Partners, destacou que os investidores de Wall Street estão surpresos com essa proposta.
Se aprovada, a nova taxa poderá ter implicações significativas para a indústria de gestão de ativos, incluindo fundos de hedge e private equity. A Ernst & Young alertou que a renda passiva de investimentos poderia ser sujeita a uma retenção de imposto nos Estados Unidos de até 50% em alguns casos. A Investment Company Institute, que representa a indústria de gestão de ativos, expressou preocupação de que a Seção 899 possa limitar o investimento estrangeiro nos Estados Unidos.
Detalhes da Proposta
A proposta prevê um aumento gradual das taxas existentes para países que aplicam impostos considerados injustos, com um aumento de 5% ao ano, até um limite de 20%. Impostos que se enquadram nessa categoria incluem regras sobre lucros subtributados e impostos sobre serviços digitais. Além disso, a medida também visa expandir o imposto sobre erosão da base e abuso (BEAT), que busca evitar que empresas transfiram lucros para fora do país para evitar impostos.
Essas medidas podem impactar a economia americana, especialmente em relação a países que são grandes investidores diretos nos Estados Unidos. A proposta ainda precisa da aprovação do Senado, e seu futuro é incerto, especialmente diante das reações negativas de Wall Street. No entanto, a Seção 899 conta com forte apoio de membros republicanos da Comissão de Finanças da Câmara, que veem a medida como uma forma de pressionar países a ajustarem suas políticas fiscais. Se implementada, a nova taxa pode gerar cerca de R$ 116 bilhões em receitas ao longo de dez anos, ajudando a financiar outras prioridades do pacote de Trump.
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