Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está tentando conseguir um acordo para votar um projeto que legaliza jogos de azar, como bingos e cassinos, ainda neste semestre. O projeto já foi aprovado pela Câmara em fevereiro de 2022 e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho do ano passado. Apesar do apoio do centrão e de parte do governo, ele enfrenta resistência de partidos da oposição e da bancada evangélica. Alcolumbre tem se reunido com líderes partidários, mas ainda não há consenso. Se o Senado aprovar o projeto sem mudanças, ele será enviado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto permite a operação de cassinos em resorts e bingos em locais específicos, exigindo um capital mínimo de R$ 100 milhões para os cassinos e um credenciamento de trinta anos. Parlamentares a favor acreditam que a regulamentação pode aumentar a arrecadação do governo e trazer benefícios econômicos. O debate sobre a legalização dos jogos de azar continua dividido no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está em busca de um acordo para votar o projeto que legaliza jogos de azar, como bingos e cassinos, no plenário ainda neste semestre. A proposta, que já passou pela Câmara em fevereiro de 2022 e pela CCJ do Senado em junho do ano passado, enfrenta resistência de partidos da oposição e da bancada evangélica, mas conta com o apoio do centrão e parte do governo.
Alcolumbre tem se reunido com líderes partidários para tentar viabilizar a votação. Apesar de seu empenho, ainda não há um consenso entre os partidos. A oposição, incluindo o PL, e a bancada evangélica mobilizam esforços contra a aprovação do projeto. Se o Senado aprovar o texto sem alterações, ele seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes do Projeto
O projeto regulamenta a operação de cassinos integrados a resorts e permite a exploração de bingos em caráter permanente, restrito a casas de bingo e estádios de futebol. Os cassinos devem comprovar um capital social mínimo de R$ 100 milhões e terão um credenciamento válido por trinta anos. Além disso, as casas de jogos poderão operar em embarcações marítimas e fluviais, seguindo regras específicas.
Parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que a regulamentação pode aumentar a arrecadação do governo. O relator da proposta, senador Irajá Abreu (PSD-TO), destaca que a medida pode trazer benefícios econômicos significativos. A aprovação anterior na Câmara contou com o apoio do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e do próprio Alcolumbre na CCJ.
O debate sobre a legalização dos jogos de azar continua polarizado, refletindo as diferentes visões políticas e sociais sobre o tema no Congresso. A expectativa é que a proposta avance nas próximas semanas, dependendo das negociações em curso.
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