Política

16 de jul 2025

PT solicita suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Lindbergh Farias solicita suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro e investigações sobre passaporte diplomático.

Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) (Foto: Paola De Orte/Agência Brasil)

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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um requerimento para a suspensão imediata do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado e vivendo nos Estados Unidos. O pedido, que será entregue à Mesa Diretora da Câmara, é fundamentado em alegações de quebra de decoro e ações contra os interesses nacionais, incluindo campanhas por sanções contra o Brasil.

O governo brasileiro atribui a Eduardo a responsabilidade pela taxa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos importados do Brasil. O requerimento de Farias destaca que as ações de Eduardo, como ataques ao STF e campanhas no exterior, comprometem a integridade do Poder Legislativo. O prazo da licença de Eduardo se aproxima do fim, e a suspensão pode levar à perda do mandato caso ele não retorne ao trabalho.

Investigação e Consequências

Além da suspensão, o requerimento solicita que a Mesa Diretora encaminhe cópias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar investigações sobre o uso indevido de passaporte diplomático por Eduardo. A PGR já pediu a condenação do deputado, que é investigado por crimes como coação e obstrução de justiça.

Eduardo, que se encontra nos EUA desde março, justificou sua mudança como uma busca por sanções a violadores dos direitos humanos, em referência ao julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe. O deputado Evair de Melo (PP-ES) tenta auxiliar Eduardo, mas a proposta para que ele possa retomar o mandato do exterior não teve apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Tramitação Acelerada

O líder do PT, Lindbergh Farias, pretende unir os dois processos de cassação contra Eduardo para acelerar a tramitação. A situação se agrava com a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito que investiga o deputado, aumentando a pressão sobre suas ações e a necessidade de resposta do Legislativo.

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