O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação). A ação é baseada em supostas irregularidades nos gastos do programa “Pé-de-Meia”, que oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio para que permaneçam na escola. Kataguiri argumenta que […]
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação). A ação é baseada em supostas irregularidades nos gastos do programa “Pé-de-Meia”, que oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio para que permaneçam na escola.
Kataguiri argumenta que os recursos utilizados no programa configuram “despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais”, o que, segundo ele, caracteriza crime de responsabilidade. O pedido de impeachment visa responsabilizar os envolvidos por essas alegações.
Para que o pedido comece a tramitar na Câmara dos Deputados, Kataguiri precisará reunir a assinatura de, no mínimo, 171 deputados. Esse número é necessário para que a proposta tenha viabilidade e possa ser analisada pelos parlamentares.
O programa “Pé-de-Meia” é uma iniciativa do governo federal que busca garantir a permanência de jovens na educação, mas a controvérsia em torno de sua execução levanta questões sobre a legalidade dos gastos públicos. A situação poderá gerar debates acalorados no Congresso nos próximos dias.
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