A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta dificuldades no Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar reverter investigações em andamento, mesmo antes de uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Os advogados já tentaram remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da principal apuração, que investiga uma suposta tentativa de […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta dificuldades no Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar reverter investigações em andamento, mesmo antes de uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Os advogados já tentaram remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da principal apuração, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, além de anular investigações sobre fraudes em cartões de vacina e desvio de joias. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em três casos, mas nega as acusações.
A estratégia da defesa inclui a apresentação de arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e um mandado de segurança, com três ADPFs já protocoladas em nome do PP. Até o momento, três dos cinco pedidos foram negados, e os dois restantes têm baixa probabilidade de aceitação. A mais recente negativa ocorreu no domingo, quando a ministra Cármen Lúcia rejeitou um mandado de segurança relacionado à investigação de fraude em cartões de vacina, que resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A anulação dessa investigação poderia ter um “efeito cascata”, afetando as outras apurações que surgiram a partir de evidências coletadas no celular de Cid. As ações foram formalmente protocoladas pelo PP, mas a defesa de Bolsonaro foi a responsável pela assinatura, já que apenas autoridades e entidades podem apresentar ADPFs. As três ações questionam atos de Moraes e foram apresentadas em um intervalo de dois meses no ano passado.
Além das tentativas de anulação, a defesa já fez solicitações que foram rejeitadas, incluindo pedidos para acessar a delação de Cid e recuperar o passaporte de Bolsonaro. O primeiro pedido para retirar Moraes da investigação ocorreu em fevereiro do ano passado e foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O caso foi posteriormente analisado pelo plenário, onde apenas o ministro André Mendonça votou a favor da revisão. Um novo pedido de impedimento foi apresentado em dezembro, mas ainda aguarda análise.
Entre na conversa da comunidade