O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 13 de março o julgamento de um recurso do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. O recurso, que é um pedido de embargos de declaração, visa modificar a decisão que homologou a sentença italiana, proferida em 2022. O crime […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 13 de março o julgamento de um recurso do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. O recurso, que é um pedido de embargos de declaração, visa modificar a decisão que homologou a sentença italiana, proferida em 2022. O crime ocorreu em 2013, e após a condenação, o governo italiano solicitou que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Desde a homologação da sentença, em 20 de março, Robinho está preso no presídio de Tremembé, em São Paulo, em regime fechado. A defesa do atleta argumenta que o STJ não analisou adequadamente a dosimetria da pena, aplicando a sentença italiana sem considerar as diferenças nas legislações dos dois países. Eles destacam que, na Itália, a pena mínima é de oito anos, enquanto no Brasil é de seis anos, com um máximo de dez anos.
Os advogados esperam que a condenação seja revista para o mínimo previsto pela legislação brasileira, permitindo que Robinho cumpra pena em regime semiaberto, considerando sua condição de réu primário e bons antecedentes. O julgamento será realizado em sessão virtual, onde os ministros depositarão seus votos ao longo da semana, e o processo pode ser acompanhado pelo site do STJ.
Vale ressaltar que Robinho já teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que reforça a complexidade do caso. Além disso, um novo documentário traz depoimento inédito da vítima, o que pode impactar a percepção pública sobre o caso e suas repercussões legais.
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