A coligação do presidente Lula (PT) protocolou, nesta quarta-feira, 12, um novo pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a inclusão de provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados solicitam o compartilhamento de evidências do inquérito em andamento no Supremo Tribunal […]
A coligação do presidente Lula (PT) protocolou, nesta quarta-feira, 12, um novo pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a inclusão de provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados solicitam o compartilhamento de evidências do inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Bolsonaro é acusado de cinco crimes. O ex-presidente já está inelegível por condenações anteriores no TSE.
O pedido da Coligação Brasil da Esperança busca ampliar a investigação sobre a conduta de Bolsonaro durante e após as eleições de 2022, incluindo novos documentos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os elementos a serem adicionados estão registros de reuniões que discutiram um possível golpe e a participação de seus filhos, Flávio e Eduardo Bolsonaro. A coligação argumenta que esses novos fatos demonstram uma articulação mais ampla que envolve abuso de poder político.
Os advogados destacam que a inclusão de novos fatos é um mecanismo processual previsto na legislação, permitindo que o TSE considere informações relevantes que surgem durante a investigação. O advogado Angelo Ferraro enfatiza que a gravidade das condutas investigadas vai além de irregularidades formais, envolvendo uma estratégia de ataque ao regime democrático. A ampliação da investigação pode impactar a situação jurídica de Bolsonaro e seus aliados, potencialmente levando a novas inelegibilidades.
Além disso, a coligação busca garantir a integridade do processo eleitoral e registrar oficialmente a gravidade das condutas investigadas. A ação não apenas visa punir Bolsonaro, mas também proteger a democracia e criar uma jurisprudência sólida contra tentativas de manipulação do sistema eleitoral. A Justiça Eleitoral, ao ampliar a investigação, reafirma seu papel como guardiã da democracia, sinalizando que atentados à integridade das eleições serão tratados com seriedade.
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