A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando, entre hoje e amanhã, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado. O julgamento será transmitido ao vivo e a sessão deve ser retomada às 14h30. A turma é composta […]
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando, entre hoje e amanhã, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado. O julgamento será transmitido ao vivo e a sessão deve ser retomada às 14h30. A turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
As sessões extraordinárias foram convocadas para avaliar a denúncia contra o que é considerado o núcleo 1 da tentativa de golpe. Os acusados enfrentam cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas máximas para esses crimes pode chegar a 46 anos de prisão.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, onde testemunhas e defesas serão novamente ouvidas. O STF terá a responsabilidade de absolver ou condenar os envolvidos ao final do processo. No entanto, prisões só ocorrerão após o trânsito em julgado, exceto em casos de prisão preventiva, que pode ser solicitada se houver risco de fuga ou obstrução da justiça.
A decisão da Primeira Turma é aguardada com atenção, dado o impacto político e jurídico que pode ter. A análise da denúncia representa um momento crucial na história recente do Brasil, refletindo tensões políticas e a luta pela manutenção da democracia no país.
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