A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, manter o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos como réu por incitação a golpe de Estado. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, deve ser concluído na sexta-feira, 28. Em fevereiro, o colegiado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, manter o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos como réu por incitação a golpe de Estado. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, deve ser concluído na sexta-feira, 28. Em fevereiro, o colegiado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o militar, que atuou no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro.
Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, Placídio fez cerca de 25 postagens em uma rede social, incitando uma ruptura institucional. Em uma dessas publicações, datada de 8 de janeiro de 2023, ele pediu insubordinação das Forças Armadas ao presidente Lula. Para a PGR, isso caracteriza o crime de incitação pública à animosidade, que prevê pena de três a seis meses de detenção.
A defesa do coronel contestou o recebimento da denúncia, alegando que a Primeira Turma não analisou o pedido de impedimento do ministro Alexandre Moraes, relator do caso, nem uma proposta para tratar os crimes como continuidade, o que alteraria o cálculo das penas. No entanto, esses argumentos foram rejeitados. Moraes afirmou que as alegações de impedimento já haviam sido analisadas e não havia omissões a serem consideradas.
Os ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, aguardam-se os votos de Flávio Dino e Luiz Fux para a conclusão do julgamento.
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