Deep nudes são fotos de nudez feitas por inteligência artificial sem a permissão das pessoas. Esse tipo de imagem tem causado problemas sérios, como assédio escolar em várias cidades do Brasil. Recentemente, foram aprovados projetos de lei que aumentam as penas para quem cria ou compartilha essas imagens, especialmente se envolvem menores ou são divulgadas em grande escala.
Atualmente, a lei já proíbe a produção e a divulgação de montagens com conteúdo sexual, com penas que vão de seis meses a um ano de prisão. Novas propostas, como o Projeto de Lei 3.821/24, buscam aumentar essas punições, principalmente se a vítima for mulher, criança ou idoso. Outra proposta, o Projeto de Lei 370/2024, também foi aprovada e considera o uso de inteligência artificial como um agravante em casos de violência psicológica contra mulheres.
Casos de deep nudes têm sido registrados em várias cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. Um exemplo é o de uma mãe que descobriu que fotos da filha foram alteradas e compartilhadas em grupos de conversa. A adolescente, após o ocorrido, mudou de escola e passou a evitar postar fotos nas redes sociais, mostrando o impacto emocional que isso pode causar.
Especialistas afirmam que apenas punir não é suficiente. É preciso um esforço conjunto de diferentes áreas para prevenir esses crimes. A educação digital desde cedo e campanhas de conscientização são essenciais para informar as vítimas sobre seus direitos e como denunciar rapidamente esse tipo de conteúdo.
Deep nudes são imagens de nudez geradas por inteligência artificial (IA) sem consentimento das vítimas, e sua disseminação tem causado sérios problemas, incluindo casos de assédio escolar em várias cidades brasileiras. Recentemente, projetos de lei foram aprovados visando aumentar as penas para quem cria ou divulga esse tipo de conteúdo, especialmente quando envolve menores ou é compartilhado em massa.
O Código Penal já criminaliza a produção e divulgação de montagens com cunho sexual, com penas que variam de seis meses a um ano de prisão. No entanto, novas propostas legislativas, como o Projeto de Lei 3.821/24, buscam aumentar essas penas, especialmente se a vítima for mulher, criança ou idoso. O Projeto de Lei 370/2024 também foi aprovado, incluindo o uso de IA como agravante em casos de violência psicológica contra mulheres.
Casos de deep nudes têm sido registrados em diversas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. Um relato impactante é de uma mãe que descobriu que fotos de sua filha foram alteradas e divulgadas em grupos de conversa. A adolescente, após o incidente, trocou de escola e passou a evitar postar fotos nas redes sociais, demonstrando o impacto psicológico que essa prática pode causar.
Especialistas ressaltam que a resposta penal sozinha não é suficiente. É necessário um esforço conjunto entre diferentes setores para prevenir e combater esses crimes. A educação digital desde a infância e campanhas de conscientização são fundamentais para informar as vítimas sobre seus direitos e como denunciar rapidamente esse tipo de conteúdo.
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