O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Helielton dos Santos, um indígena do Pará, deve ser transferido para prisão domiciliar. Ele estava preso desde setembro de 2023, acusado de participar de atos antidemocráticos, como bloqueios de estradas após as eleições de 2022. A nova decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica e limitações na comunicação. Moraes afirmou que não há mais motivos para manter Helielton preso, pois não há risco à ordem pública e as provas contra ele são frágeis. Helielton é investigado por crimes graves, mas ainda não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Seu advogado expressou preocupação com a saúde dele, que está enfrentando problemas de depressão. Essa mudança ocorre em um momento em que o STF está sendo pressionado a rever penas para aqueles envolvidos em atos antidemocráticos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência do indígena paraense Helielton dos Santos para a prisão domiciliar. A decisão, tomada no último domingo, dia 13, impõe medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
Helielton estava preso desde setembro de 2023, sob acusação de envolvimento em atos antidemocráticos e bloqueio de estradas após o segundo turno das eleições de 2022. Ele é investigado por crimes como dano qualificado, incêndio majorado e associação criminosa.
A decisão de Moraes considera que não há mais justificativa para a manutenção da prisão preventiva, devido à ausência de risco à ordem pública e à conveniência da instrução criminal. O ministro ressaltou que não há indícios de reiteração criminosa ou de interferência na produção de provas.
O indígena é apontado como integrante do grupo liderado pelo cacique Serere, envolvido na tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, em dezembro de 2022. Na ocasião, um ônibus e diversos carros foram incendiados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Helielton não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal. O advogado de Helielton, Sebastião Coelho, manifestou preocupação com a saúde do cliente, que apresentava quadro de depressão.
A soltura de Helielton ocorre em um contexto de flexibilização de medidas anteriores por Moraes, em meio à crescente pressão sobre o STF para a redução de penas aos condenados pelos atos antidemocráticos. A decisão atende a um pedido da defesa, que argumentava pela fragilidade das provas contra o indígena.
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