O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, para circular livremente em Brasília durante seu julgamento por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Martins poderá ir a Brasília, mas com restrições severas, podendo se deslocar apenas entre o aeroporto, o hotel e o plenário do STF. Ele não pode realizar atividades políticas ou turísticas na cidade e está proibido de sair de Ponta Grossa, no Paraná, a não ser em casos excepcionais, usando tornozeleira eletrônica. Além disso, Moraes proibiu a captação e divulgação de imagens do julgamento, com risco de multa ou prisão. O advogado de Martins disse que evitará conflitos com o ministro, após ter sido detido em uma audiência anterior. Martins faz parte do segundo núcleo da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República.
STF nega liberdade de circulação a Filipe Martins em Brasília durante julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins para circular livremente em Brasília nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23). Martins será julgado por suposto envolvimento em uma trama golpista.
A decisão de Moraes permite que o ex-assessor compareça a Brasília para o julgamento, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas impõe restrições severas à sua movimentação. Ele poderá se deslocar apenas entre o aeroporto, o hotel e o plenário do STF.
Martins, que cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, não poderá realizar atividades políticas ou turísticas na capital federal. Ele está proibido de deixar a cidade de Ponta Grossa (PR) – exceto em casos excepcionais – e usa tornozeleira eletrônica.
O ministro também proibiu a captação e divulgação de imagens do julgamento, inclusive por terceiros, sob pena de multa ou prisão. Em abril, Martins já foi multado em R$ 20 mil por aparecer em vídeo publicado nas redes sociais, onde está proibido de se manifestar desde o ano passado.
O advogado de Martins, Sebastião Coelho, afirmou que evitará conflitos com Moraes durante o julgamento, após ter sido detido por desacato em audiência anterior. O ex-assessor integra o segundo núcleo da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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