O Brasil enfrenta uma grave crise de segurança pública, com muitos crimes e um sistema penal que não funciona bem. Uma pesquisa recente mostra que 86% das pessoas acreditam que “a polícia prende e a Justiça solta”, refletindo a insatisfação com a liberação de criminosos. Essa opinião é compartilhada por eleitores de diferentes partidos, incluindo 82% dos apoiadores do presidente Lula e 94% dos apoiadores de Bolsonaro. As audiências de custódia, que permitem a revisão das prisões em até 24 horas, são vistas como uma das principais razões para a liberação de muitos presos. Nos últimos dez anos, quatro em cada dez detidos foram soltos após essas audiências. Além disso, há críticas sobre as “saidinhas” e as regras de cumprimento de pena, que facilitam a progressão para regimes mais leves. Apesar do alto número de presos, o Brasil é o terceiro país com mais pessoas encarceradas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O sistema prisional também enfrenta problemas graves, como a violência e o controle de facções criminosas, resultando em muitos homicídios de presos.
Em meio à grave crise de segurança pública no Brasil, uma pesquisa recente aponta que 86% da população acredita na máxima “a polícia prende e a Justiça solta”. O levantamento, realizado pela Genial/Quaest, foi divulgado na quarta-feira, 30, e revela uma insatisfação generalizada sobre a libertação de infratores.
A insatisfação com o fenômeno do “prende e solta” abrange todos os espectros políticos. Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 82% concordam com essa visão, enquanto 94% dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro compartilham a mesma opinião. Apenas 14% e 5%, respectivamente, discordam da prática de soltura de criminosos.
As audiências de custódia, que exigem a revisão judicial de cada detenção em até 24 horas, são vistas como a principal “porta giratória” do sistema penal. Desde a implementação desse dispositivo em 2015, mais de 2,2 milhões de sessões foram realizadas, resultando na libertação de quatro em cada dez detidos, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Críticas ao Sistema Penal
Além das audiências de custódia, as “saidinhas” para presos e as regras de cumprimento de pena são frequentemente criticadas. Por exemplo, o regime fechado é aplicável apenas a condenados a pelo menos oito anos de prisão, e um criminoso não reincidente condenado por crime violento pode solicitar progressão ao semiaberto após cumprir metade da pena.
Apesar do alto índice de encarceramento, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de população carcerária, com cerca de 889 mil presos. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O sistema prisional também enfrenta problemas graves, como a violência e o controle de facções criminosas, que transformam as prisões em verdadeiras “oficinas do crime”.
Desde 2016, pelo menos 2.276 presos foram assassinados sob custódia do Estado, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. A situação evidencia a necessidade urgente de reformas no sistema penal brasileiro.
Entre na conversa da comunidade