O STJ decidiu que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, deve pagar uma dívida de R$ 17 milhões com o extinto banco Banif, mesmo após sua morte em 2024. A dívida pode chegar a R$ 200 milhões com os juros acumulados. A decisão foi unânime e os herdeiros de Da Lupa foram incluídos no processo. O empréstimo foi feito em 2010 e não foi pago, levando o banco a buscar a Justiça. Durante o processo, foi alegado que Da Lupa doou seu patrimônio aos filhos meses antes do vencimento da dívida. O advogado do Banif afirmou que a operação foi legítima, enquanto o defensor da família de Da Lupa disse que vai analisar as próximas ações legais. A Portuguesa, que recebeu recursos do empréstimo, não se manifestou após a decisão.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em sessão realizada na tarde de terça-feira (6), que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é responsável pelo pagamento de uma dívida de R$ 17 milhões contraída junto ao extinto banco Banif. A decisão foi unânime e reverteu um julgamento anterior do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Da Lupa faleceu em fevereiro de 2024, e seus herdeiros foram incluídos no processo.
A dívida, originada de um empréstimo feito em 2010, venceu em 2012 e, devido à falta de pagamento, o banco recorreu à Justiça. Com os encargos acumulados ao longo de 15 anos, o valor total pode chegar a R$ 200 milhões. O empréstimo tinha como avalistas a esposa de Da Lupa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.
Desdobramentos do Caso
De acordo com a defesa do Banif, durante o processo judicial, Da Lupa teria doado todo seu patrimônio aos filhos poucos meses antes do vencimento da dívida. O advogado do banco, Ricardo Zamariola Junior, afirmou que a decisão do STJ reconhece a legitimidade da operação financeira. Por outro lado, Edgard Ermelino Leite Junior, representante da família de Da Lupa, indicou que irá analisar possíveis recursos, incluindo uma possível ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Portuguesa, que foi presidida por Da Lupa durante três mandatos, afirmou que as operações foram realizadas em nome do dirigente e não na qualidade de presidente do clube. A equipe não se manifestou após a decisão do STJ. Em entrevistas anteriores, Da Lupa declarou que foi usado como “laranja” na operação financeira e que não obteve benefícios do empréstimo.
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