O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que o uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo será ampliado. Um acordo homologado aumentará em 25% o número de câmeras, totalizando 15.000. O uso dessas câmeras será obrigatório em operações grandes e em situações de ataques a policiais. A maioria das câmeras será destinada a áreas de alta e média prioridade. Se houver necessidade de deslocar tropas, os policiais que usam câmeras terão prioridade, a menos que haja razões técnicas ou operacionais que justifiquem o contrário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou um acordo que amplia em 25% o uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo, totalizando 15.000 equipamentos. O anúncio foi feito durante a sessão plenária desta quinta-feira.
O acordo foi resultado de uma conciliação no âmbito da suspensão de liminar (SL) 1.696, apresentada pela Defensoria Pública do estado. A juíza auxiliar do gabinete da presidência, Trícia Navarro, supervisionou a negociação. O termo aditivo ao contrato com a empresa Motorola prevê que 80% das câmeras serão alocadas para unidades de alta e média prioridade.
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte e em situações que envolvam ataques a policiais. A medida visa aumentar a transparência e a responsabilidade nas ações policiais. O STF determinou que, em caso de deslocamento de tropas, os policiais equipados com câmeras devem ser priorizados, salvo justificativas técnicas, operacionais ou administrativas.
Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança pública e a confiança da população nas forças policiais. A implementação das câmeras corporais deve contribuir para a documentação das ações policiais e a proteção dos direitos dos cidadãos.
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