Uma juíza da Califórnia, Susan Illston, bloqueou temporariamente os planos do presidente Donald Trump para demissões em massa no governo federal. A juíza decidiu que o presidente deve trabalhar com o Congresso para fazer mudanças significativas. A ordem de restrição, que dura duas semanas, impede que várias agências sigam com os cortes de funcionários e reestruturações que estavam programados. A decisão foi tomada após uma ação judicial de sindicatos e organizações que dependem de serviços federais, que alegaram que o governo estava agindo fora da lei. Illston afirmou que, embora o presidente tenha autoridade para fazer mudanças, ele precisa da cooperação do Congresso para grandes reestruturações. A ordem se aplica a vários departamentos, incluindo Agricultura, Energia e Trabalho, e exige que o governo apresente seus planos de redução de pessoal.
Uma juíza da Califórnia, Susan Illston, emitiu uma ordem de restrição temporária que bloqueia os cortes de funcionários federais ordenados pelo presidente Donald Trump. A decisão, tomada na sexta-feira (9), é resultado de um processo movido por sindicatos trabalhistas e organizações que dependem de serviços federais.
A juíza argumentou que o presidente deve buscar a cooperação do Congresso para implementar mudanças significativas na força de trabalho federal. A ordem suspende a aplicação de uma ordem executiva de fevereiro que previa demissões em massa em várias agências, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que planejava cortar dez mil postos.
Illston destacou que a administração de Trump não pode realizar reestruturações em larga escala sem o consentimento do Legislativo. A determinação, que tem validade de duas semanas, não exige a reintegração imediata de funcionários demitidos, mas impede a continuidade dos planos de demissão.
A decisão da juíza é um dos principais reveses legais enfrentados pela administração Trump e pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk. A ordem abrange cortes em mais de uma dúzia de agências, incluindo Agricultura, Energia e Trabalho.
Os sindicatos alegam que as ações do DOGE têm sido realizadas de forma secreta, sem diálogo com as agências ou com os representantes dos trabalhadores. A juíza Illston observou que a falta de transparência pode comprometer a capacidade das agências de cumprir suas obrigações legais.
Entre na conversa da comunidade