Justiça bloqueia sede da Contag após fraudes em descontos do INSS em operação da PF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com 1,3 milhão de filiados, está sob investigação por fraudes em descontos associativos. A sede da entidade, localizada em Brasília, foi bloqueada pela Justiça no ano passado. A operação Sem Descontos, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga 11 entidades e aponta R$ 6,3 bilhões em descontos suspeitos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades, mas a Contag não está entre elas. A sede da Contag, situada em uma área nobre do Park Way, possui 3.670 m² e abriga a Escola Nacional de Formação. O imóvel está listado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis, o que impede sua venda ou transferência.

Os processos contra a Contag foram iniciados por beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Elísio Medrado (BA), Inhumas (GO) e Wenceslau Guimarães (BA). Os reclamantes alegam que não autorizaram os descontos em seus benefícios. A Contag, por sua vez, afirma que os reclamantes eram filiados e apresentou documentos que comprovam a autorização para os descontos.

Detalhes da Investigação

Nos casos mencionados, os beneficiários obtiveram decisões favoráveis. Em Elísio Medrado, uma mulher teve descontos desde fevereiro de 1996. Em Wenceslau Guimarães, os descontos começaram em junho de 2001, enquanto em Inhumas, iniciaram por volta de 2004. A operação Sem Descontos revelou que, entre 2019 e 2024, os órgãos identificaram R$ 6,3 bilhões em descontos, sendo que o montante ilegal ainda será determinado.

A presidente da Contag, Vânia Marques Pinto, declarou que a entidade segue rigorosamente as exigências legais e normativas para os descontos associativos. A confederação centraliza os pagamentos, repassando 75% para os sindicatos rurais e 20% para as federações estaduais, ficando com 5% do total.