A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o governo de Donald Trump revogue o Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil venezuelanos que vivem legalmente no país. Essa decisão, que pode levar à deportação desses imigrantes, foi tomada em resposta a um pedido do governo, que contestava uma liminar anterior que mantinha as proteções. O TPS foi criado para ajudar pessoas de países em crise, e os venezuelanos receberam essa proteção sob a administração de Joe Biden, que havia estendido o programa até 2026. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, revogou essa extensão, e um juiz federal havia bloqueado essa ação, afirmando que ela ignorava as condições difíceis na Venezuela. A Suprema Corte, em uma decisão sem explicações detalhadas, permitiu que o governo avançasse com a revogação enquanto o caso continua na justiça. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a discordar publicamente da decisão. A medida pode afetar a vida de muitos venezuelanos, que agora enfrentam a possibilidade de deportação para um país considerado perigoso.
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira, 19 de maio, o governo de Donald Trump a revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil venezuelanos que vivem legalmente no país. Essa decisão permite que o governo inicie deportações, apesar de um juiz anterior ter bloqueado essa ação, alegando violação de procedimentos administrativos.
A ordem da corte, que não foi assinada e não apresentou justificativas, permite que o governo encerre as proteções enquanto aguarda o julgamento do recurso. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a discordar publicamente da decisão, que foi criticada por advogados de imigração. Ahilan Arulanantham, advogado que representa os venezuelanos, chamou a medida de “a maior ação isolada de retirada do status de imigração de qualquer grupo de não cidadãos na história moderna dos EUA”.
O TPS foi concedido a venezuelanos devido à crise humanitária em seu país. O programa permite que migrantes de países em conflito ou desastres naturais vivam e trabalhem legalmente nos EUA. A administração de Joe Biden havia estendido o TPS até 2026, mas a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, revogou essa extensão, levando a uma ação judicial.
O juiz Edward Chen, do Tribunal Distrital Federal de São Francisco, havia bloqueado a revogação, afirmando que a decisão de Noem era “arbitrária e caprichosa”. Ele destacou que o fim do programa causaria danos irreparáveis a centenas de milhares de pessoas e custaria bilhões à economia dos EUA.
A decisão da Suprema Corte representa um avanço significativo para a política de imigração de Trump, que busca deportar imigrantes em situação irregular. O caso agora seguirá para o 9º Circuito de Apelações, que revisará as decisões anteriores sobre o TPS.
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