A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou, no dia 20 de outubro, oficiais do Exército acusados de tentar dar um golpe. O caso envolve dez pessoas e foi chamado de “núcleo 3” pelo Ministério Público Federal. Durante o julgamento, os ministros criticaram a ideia de “inimigo interno” e afirmaram que só o Judiciário pode punir ações ilegais. O ministro Flávio Dino alertou sobre os perigos dessa mentalidade militar, lembrando eventos históricos que mostram os riscos de tratar cidadãos como inimigos. A ministra Cármen Lúcia disse que os réus não tinham um inimigo real, mas criaram um para justificar suas ações, comparando o plano deles a práticas da ditadura militar. Ela destacou que, mesmo em regimes autoritários, não se pensou em matar ministros do STF. Dino deixou uma mensagem clara aos cadetes: apenas o Judiciário pode decidir sobre punições. Esse julgamento é um marco na relação entre o STF e as Forças Armadas, especialmente após os desafios do governo Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 20 de outubro, oficiais do Exército acusados de tentativa de golpe. O caso, que envolve dez nomes, foi classificado como “núcleo 3” na denúncia do Ministério Público Federal. Os ministros aproveitaram a ocasião para criticar a doutrina do “inimigo interno” e reafirmar que apenas o Judiciário tem a autoridade para punir ações ilegais.
Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino destacou os perigos da doutrina militar que busca identificar cidadãos como inimigos. Ele lembrou episódios históricos, como o manifesto dos coronéis de 1954 e o AI-5, para ilustrar os riscos dessa mentalidade. Dino enfatizou que essa ideia deve ser eliminada do ethos das instituições militares.
A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, argumentou que os réus não tinham um inimigo real, mas criaram um adversário para justificar suas ações. Ela comparou o plano golpista em questão a eventos da ditadura militar, ressaltando que, mesmo em contextos autoritários, não se projetou a morte de ministros do STF. O objetivo dos réus era caçar e eliminar magistrados, o que caracteriza regimes ditatoriais.
A mensagem final de Dino aos cadetes foi clara: “Quem pode distinguir, classificar e punir as pessoas é o Poder Judiciário. E mais ninguém”. Essa declaração reforça a separação de poderes e a importância do respeito às instituições democráticas. O julgamento representa um marco na relação entre o STF e as Forças Armadas, especialmente após os desafios enfrentados durante o governo Bolsonaro.
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