O soldado Marcos de Meira Santos foi condenado a um ano de prisão em regime aberto pela morte da estudante Mara Oliveira de Lima, de 19 anos, durante uma perseguição policial em São Paulo, em fevereiro de 2021. A pena foi convertida em um pagamento de cinco salários mínimos ao filho de Mara, o que gerou revolta entre os familiares e críticas à decisão, considerada muito leve. Mara foi baleada em frente à sua casa enquanto o policial perseguia um suspeito. A Polícia Civil classificou o caso como homicídio culposo, mas o Ministério Público acusou o soldado de homicídio doloso. O juiz decidiu que o soldado pagasse ao filho da vítima, que atualmente tem sete anos. A defesa do policial alegou legítima defesa, mas testemunhas disseram que o suspeito estava apenas com um celular. A decisão provocou indignação, com o pai de Mara chamando a pena de desrespeitosa e o advogado da família criticando a legitimação da violência policial. Marcos está afastado das ruas, e a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que está trabalhando para reduzir mortes em intervenções policiais. A decisão ainda pode ser contestada.
O soldado Marcos de Meira Santos foi condenado a um ano de prisão em regime aberto pela morte da estudante Mara Oliveira de Lima, de 19 anos, durante uma perseguição policial em São Paulo, em fevereiro de 2021. A pena, no entanto, foi convertida em pagamento de cinco salários mínimos ao filho da vítima, gerando revolta entre os familiares e críticas à decisão judicial.
Mara foi baleada em frente à sua casa no dia 7 de fevereiro de 2021, enquanto o policial perseguia um suspeito na região do Campo Limpo. A Polícia Civil classificou o caso como homicídio culposo, alegando que não houve intenção de matar. O Ministério Público, por outro lado, acusou o soldado de homicídio doloso, argumentando que ele agiu com intenção ao disparar. Contudo, os jurados decidiram pela versão da Polícia Civil.
O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, optou pela prestação pecuniária, permitindo que o soldado pagasse cinco salários mínimos ao filho de Mara, que atualmente tem sete anos. A defesa do policial alegou que ele atirou em legítima defesa, afirmando que o suspeito fez um gesto ameaçador. No entanto, testemunhas contestaram essa versão, afirmando que o suspeito estava apenas com um celular.
Reações à Decisão Judicial
A decisão gerou forte indignação. Cosme de Jesus Paraguai, pai de Mara, expressou sua revolta, considerando a substituição da pena por um pagamento em dinheiro como desrespeitosa. O advogado da família, Hugo Leonardo, criticou a decisão do júri, afirmando que ela legitima a violência policial e descrevendo a pena como “irrisória”.
Marcos de Meira Santos, que atuava no 16º Batalhão Metropolitano, um dos mais letais da polícia militar paulista, está afastado das ruas. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que está implementando esforços para reduzir os casos de mortes decorrentes de intervenções policiais, através de capacitação e equipamentos aprimorados. A decisão ainda cabe recurso.
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