Moraes aumenta prisões domiciliares após pressão do Congresso e críticas no STF

Sob pressão do Congresso Nacional e da opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes aumentou de cinco para 37 o número de prisões domiciliares relacionadas à invasão dos três poderes em Brasília. O crescimento ocorreu entre 28 de março e 15 de maio de 2023, conforme dados do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o mesmo período, o número de presos provisórios caiu de 55 para 38, enquanto os condenados aumentaram de 84 para 90.

Moraes intensificou a concessão de prisões domiciliares em resposta a críticas sobre as penas aplicadas. Em um julgamento em março, o ministro Luiz Fux mencionou a possibilidade de penas “exacerbadas”, referindo-se ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão. Ela foi colocada em prisão domiciliar após dois anos de detenção preventiva, o que foi interpretado como uma reação às pressões políticas.

Pressões Políticas

A oposição no Congresso, liderada pelo deputado Zucco (PL-RS), solicitou que Moraes beneficiasse mais investigados com prisão domiciliar, especialmente aqueles em situação vulnerável. Seis dos vinte nomes sugeridos foram atendidos, com idades entre 54 e 74 anos e problemas de saúde. O advogado Ezequiel Silveira afirmou que a pressão política influenciou a decisão do ministro.

Além disso, a Advocacia do Senado Federal pediu autorização para que membros da Comissão de Direitos Humanos visitassem os presos. O requerimento foi aprovado, mas ainda não recebeu resposta de Moraes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que a liberação de prisões domiciliares pode estar relacionada à possibilidade de relatórios sobre violações de direitos humanos.

A mobilização política continua a ser um fator determinante nas decisões do Judiciário, refletindo a tensão entre os poderes e a sociedade.