A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira, a proibição de todos os suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. A decisão foi tomada devido à falta de autorização para que a planta, de nome científico pereskia aculeata, seja utilizada como ingrediente em suplementações. A Anvisa destacou que, para a autorização, é necessário comprovar, por meio de estudos científicos, a segurança e a eficácia do ingrediente.
A agência esclareceu que nenhuma empresa apresentou evidências de que a ora-pro-nóbis possui nutrientes ou benefícios relevantes para a suplementação. Além disso, a Anvisa enfatizou que os suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos relacionados ao tratamento ou prevenção de doenças. A finalidade desses produtos é complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes e substâncias bioativas.
Apesar da proibição dos suplementos, a Anvisa garantiu que a medida não afeta o consumo da planta fresca, que continua a ser utilizada na alimentação em diversas regiões do Brasil, especialmente em Goiás e Minas Gerais. A planta é conhecida por seu uso em receitas tradicionais e é valorizada por suas propriedades nutricionais.
A decisão da Anvisa reflete a necessidade de regulamentação rigorosa no setor de suplementos alimentares, visando proteger a saúde dos consumidores e assegurar que os produtos comercializados sejam seguros e eficazes. As empresas que desejam comercializar produtos com ora-pro-nóbis devem buscar a autorização necessária e apresentar comprovações científicas adequadas.
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