Um levantamento do Censo Escolar de 2024 revelou que 3,67% das escolas de educação básica no Brasil não têm acesso a água potável, afetando 744 mil alunos. O estudo foi realizado por uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, o CNMP e os Tribunais de Contas realizarão visitas técnicas a essas instituições sem água potável. O objetivo é estudar e propor soluções para a questão do saneamento, dentro do projeto denominado Sede de Aprender.
O conselheiro Cezar Miola, coordenador da Comissão de Educação da Atricon, destacou que “a ausência de saneamento e água potável compromete não apenas a saúde, mas o próprio processo educativo”. A iniciativa busca construir um ambiente escolar mais seguro e inclusivo.
O projeto Sede de Aprender foi criado pelo Ministério Público de Alagoas e firmou um acordo em 2023 com o CNMP, Atricon e IRB. Alinhado à Agenda 2030 da ONU, o projeto visa a universalização do saneamento nas escolas por meio de ações educativas, formativas e de fiscalização.
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