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Projetos brasileiros de redução de danos enfrentam cortes de financiamento público

Financiamentos públicos priorizam comunidades terapêuticas em vez de projetos de redução de danos, mesmo com evidências de eficácia.

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No Brasil, projetos de redução de danos enfrentam dificuldades de financiamento público, enquanto comunidades terapêuticas recebem apoio federal. Durante uma conferência em Bogotá, iniciativas como o uso de robôs para orientação em saúde foram elogiadas, destacando a eficácia das abordagens baseadas em evidências.

Em São Paulo, usuários de drogas são orientados sobre práticas seguras durante o sexo por meio de um robô. No Recife, mulheres em situação de rua têm acesso a um espaço de escuta e serviços públicos. O projeto Espaço Normal, no Rio de Janeiro, é referência em saúde mental e drogas em favelas. Apesar dos elogios, os projetos de redução de danos carecem de financiamento adequado.

O médico epidemiologista Fabio Mesquita criticou o governo federal por priorizar comunidades terapêuticas, que não fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseiam na abstinência. Em 2024, o orçamento federal destina R$ 56 milhões para essas comunidades, enquanto o investimento em redução de danos é escasso. Ana Paula Guljor, da Fiocruz, ressaltou que a falta de políticas públicas efetivas reflete um posicionamento ideológico.

Priscila Gadelha, da Escola Livre de Redução de Danos, destacou que a falta de financiamento limita as ações a alguns territórios. Ela enfatizou a necessidade de enfrentar o estigma associado ao uso de drogas. O projeto no Recife oferece atendimentos a mulheres cisgêneros, transgêneros e travestis, promovendo saúde e cidadania.

O robô Superbot, desenvolvido pelo Instituto Multiverso, oferece orientação sobre saúde mental e sexual. O projeto Colocação da Periferia ao Centro realiza ações em festas, entregando preservativos e testes rápidos. O robô direciona usuários em situações de vulnerabilidade a profissionais de saúde.

A conferência também apresentou a rede CAIS (Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social), que visa articular políticas públicas para usuários de drogas. Essa rede busca garantir acesso à saúde e assistência social, reduzindo vulnerabilidades. Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha, refletindo mudanças nas políticas de drogas no Brasil.

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