A confirmação do primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em uma granja comercial no Brasil, especificamente no Rio Grande do Sul, acendeu um alerta no agronegócio paulista. O setor está pressionando o governo de Tarcísio de Freitas para regulamentar o Fundesa/PEC, que visa garantir segurança em emergências sanitárias.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, destacou que o ocorrido é um sinal de alerta, mesmo para doenças que já foram erradicadas, como a febre aftosa. Ele enfatizou a necessidade de fundos indenizatórios para proteger os pecuaristas em situações críticas. O Fundesa, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), prevê ressarcimento aos produtores em caso de abate de animais devido a surtos sanitários.
Os produtores contribuirão com recursos semestrais, com uma taxa de 0,0028 (Ufesp), que atualmente equivale a pouco mais de R$ 1 por cabeça de gado. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 22 milhões por ano, um valor inferior aos R$ 45 milhões gastos anualmente com vacinação contra a febre aftosa. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) informou que o Brasil será declarado livre da aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal no próximo dia 30.
Meirelles ressaltou que o selo de livre de aftosa exige vigilância ainda mais rigorosa dos produtores. A regulamentação do Fundesa/PEC é vista como uma forma de aumentar a segurança no setor. Desde 2006, o vírus H5N1 circula globalmente, afetando principalmente a Ásia, África e norte da Europa. No Brasil, além da granja no Rio Grande do Sul, um foco da doença foi confirmado em um zoológico na Grande Porto Alegre.
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