Um estudo do governo australiano confirmou a eficácia dos sistemas de verificação de idade nas redes sociais, levando à aprovação de uma nova lei que proíbe o acesso a essas plataformas para menores de 16 anos. A medida, que visa proteger a saúde mental e física das crianças, prevê multas de até US$ 32 milhões para as empresas que não cumprirem a regra.
A nova legislação, aprovada em novembro, deve entrar em vigor no final deste ano. O governo australiano argumenta que as redes sociais podem causar danos significativos à saúde dos jovens. Apesar das objeções de plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok, que consideram a verificação de idade um desafio, o estudo encomendado à empresa Age Assurance Technology Trial mostrou que a certificação pode ser realizada de forma privada e eficaz.
Tony Allen, diretor do projeto, destacou que as soluções de verificação são tecnicamente viáveis e podem ser integradas aos serviços existentes. Ele também reconheceu que um dos principais desafios será evitar que crianças burlam as ferramentas de verificação. Allen afirmou que “nada é completamente infalível”.
A implementação da lei australiana está sendo observada por outros países que consideram adotar medidas semelhantes. A iniciativa representa um passo significativo na proteção dos direitos das crianças online e na promoção de um ambiente digital mais seguro.
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