Governo Lula propõe troca de dívidas fiscais por serviços em hospitais privados do SUS

O governo Lula (PT) planeja permitir que empresas de saúde abatem até R$ 2,7 bilhões anuais em dívidas fiscais em troca da realização de exames e cirurgias para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa reduzir as filas de espera no SUS, utilizando clínicas e hospitais privados para atender a demanda.

O Ministério da Saúde considera essa medida uma extensão do programa Mais Acesso a Especialistas, que busca diminuir o tempo de espera para atendimentos em áreas como oncologia e oftalmologia. A estratégia é que a utilização de serviços privados aumente a visibilidade e a aceitação do programa, uma vez que os pacientes perceberão a intervenção do setor privado em vez de apenas do governo federal.

Atualmente, estima-se que os prestadores de serviços de saúde tenham dívidas fiscais de pelo menos R$ 70 bilhões. O governo pretende publicar uma medida provisória (MP) até o fim de maio para permitir que esses estabelecimentos absorvam parte da fila do SUS sem comprometer o orçamento já previsto para o programa. A proposta inclui a realização de até R$ 2 bilhões em serviços a partir das dívidas de prestadores e R$ 700 milhões das operadoras de planos de saúde.

Mutirões e Credenciamento

Uma das iniciativas em discussão é a realização de mutirões em hospitais privados. O governo também planeja incluir procedimentos de ginecologia ao programa, que atualmente abrange áreas como cardiologia e ortopedia. Após a publicação da MP, o Ministério da Saúde abrirá um edital para credenciamento de hospitais e clínicas que desejam participar do programa.

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, apoia a proposta, afirmando que muitos leitos e salas de cirurgia estão ociosos. Ele sugere que a troca de dívidas por serviços se torne uma prática permanente, utilizando uma tabela diferenciada para os procedimentos.

O governo ainda avalia a possibilidade de alugar espaços ociosos em hospitais privados e reabrir instalações paradas nas unidades públicas, com profissionais contratados pelo governo federal. A expectativa é que essas ações contribuam significativamente para a redução das filas no SUS.