O Ministério da Saúde iniciou a implementação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adquirindo tratamentos para pacientes com distrofia muscular de Duchenne. Os dois primeiros pacientes começaram exames para a terapia gênica com o medicamento Elevidys, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Essa terapia é destinada a crianças entre 4 e 7 […]
O Ministério da Saúde iniciou a implementação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adquirindo tratamentos para pacientes com distrofia muscular de Duchenne. Os dois primeiros pacientes começaram exames para a terapia gênica com o medicamento Elevidys, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Essa terapia é destinada a crianças entre 4 e 7 anos e visa restaurar parcialmente a função muscular.
O STF determinou que o ministério deveria adquirir o tratamento em até 90 dias, sem licitação, para atender crianças que atendem aos critérios. O ministro Gilmar Mendes autorizou a importação do Elevidys para pacientes que precisam do tratamento dentro dos próximos 150 dias. O ministério está realizando aquisições emergenciais para garantir o atendimento a esses casos.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) está avaliando o pedido da farmacêutica Roche para a incorporação do Elevidys ao Sistema Único de Saúde (SUS). O registro do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é excepcional e condicionado ao monitoramento contínuo, com validade até dezembro de 2029.
O STF também homologou um acordo entre a União e a Roche, que prevê uma redução significativa no preço do Elevidys, que anteriormente custava cerca de R$ 17 milhões por unidade. O decano ressaltou que as crianças devem ter entre 4 anos e 7 anos, 11 meses e 29 dias e ser capazes de caminhar. O prazo de 90 dias foi estabelecido para que a União finalize os trâmites administrativos necessários.
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