O grupo de fabricantes de utensílios de cozinha move uma nova batalha contra alegações relacionadas a PFAS. A ação judicial envolve a empresa Caraway, que comercializa frigideiras sem o uso de “forever chemicals”, e dois grandes fabricantes, Groupe SEB USA e Meyer, que acusam a Caraway de propaganda enganosa.
A ação foi protocolada em fevereiro na Southern District of New York. Os demandantes afirmam que campanhas de marketing da Caraway associam seus produtos a riscos de toxicidade de PFAS, prejudicando a indústria como um todo. A Caraway nega as acusações e afirma não ter citado as empresas pelas quais está sendo processada.
A resposta formal foi encaminhada pela defesa de Groupe SEB USA e Meyer, representados pelo escritório Mayer Brown. O material sustenta que direito de publicidade enganosa vale para empresas de todos os portes, e que as alegações da Caraway não possuem embasamento científico suficiente.
O caso ocorre em meio a um histórico de disputas sobre PFAS na indústria de utensílios. Em 2024, várias legislaturas estaduais discutiam banimentos de produtos com PFAS, levando a criação da Cookware Sustainability Alliance, grupo de defesa da indústria que atuou contra tais proibições.
A Caraway afirma que a maioria dos anúncios citados no processo já está alinhada com decisões de regulação de publicidade independente, embora reconheça alguns elementos controvertidos. A empresa diz que não houve tentativas de remover anúncios em questão.
Profissionais de direito comentam que publicidade pode incluir elogios ao produto, desde que não haja afirmações falsas apresentadas como fatos. O desfecho do caso deve depender de provas sobre a relação entre publicidade e saúde pública, além de dados científicos sobre PFAS.
O processo deve seguir para julgamento, onde a discussão sobre a segurança dos PFAS pode ganhar espaço na decisão. Especialistas destacam que a questão envolve evidências técnicas sobre o efeito de PFAS usados em revestimentos de utensílios de cozinha.
PFAS são uma classe de químicos usados desde os anos 1940, com lenta decomposição ambiental e potencial acúmulo no organismo. Enquanto alguns tipos já foram reduzidos na produção, o debate sobre riscos à saúde continua ativo no judiciário e em esferas regulatórias.
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