O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacote de medidas ambientais em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. O foco é conservar biodiversidade, recuperar biomas, enfrentar as mudanças climáticas e fomentar investimentos para desenvolvimento sustentável.
Lula destacou que o governo assinou um volume expressivo de decretos voltados ao meio ambiente. A cerimônia também marcou a entrega de terras a mulheres quilombolas prevista para quinta-feira, com dados de que já totalizam 48% de todas as terras quilombolas registradas no país em três anos e meio.
O chefe do Executivo reforçou a importância da mobilização da população e citou direitos indígenas, além de defender campanhas públicas de preservação ambiental. O presidente afirmou que o Brasil precisa se manter alinhado a compromissos internacionais.
Investimentos e financiamentos
Durante o evento, foi anunciado um aporte de aproximadamente R$ 2 bilhões para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce. Também está prevista a liberação de R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração de vegetação nativa.
Representantes estrangeiros também participaram. O enviado do Reino Unido assinou contrato e doou R$ 270 milhões ao Fundo Amazônia. A Noruega, maior doadora do Fundo, já contribuíu com R$ 3 bilhões. Foi anunciada ainda uma doação de R$ 370 milhões ao ARPA Comunidades.
Expansão de áreas protegidas
As ações visam ampliar a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Serão criados o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
No Piauí, os Parques Nacionais Serra das Confusões e Sete Cidades devem ganhar ampliação de áreas. A iniciativa também prevê reforçar a caatinga e ampliar parques já existentes, mantendo o foco na preservação e restauração da vegetação nativa.
Participação e contexto
O evento reuniu autoridades, ministros, parlamentares, governadores e representantes de comunidades indígenas e da sociedade civil. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, participou da cerimônia, após se afastar para concorrer às eleições de outubro. Ela é citada como possível candidata ao Senado pelo estado de São Paulo.
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