A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar mais 7,5 mil satélites no Brasil, totalizando quase 12 mil equipamentos licenciados. A decisão foi anunciada em 8 de abril de 2025, surpreendendo, pois a agência havia concedido um prazo de até 120 dias para análise do pedido.
O pedido de expansão foi protocolado pela Starlink em dezembro de 2023 e já contava com autorização anterior para 4.408 satélites. A empresa utiliza satélites de baixa órbita, que proporcionam maior velocidade de internet, especialmente em áreas remotas. O lançamento dos satélites é realizado pela SpaceX, também de Musk.
Apesar da autorização, a Anatel emitiu um “alerta regulatório” para revisar as normas sobre a operação de satélites de baixa órbita. O diretor relator, Alexandre Freire, destacou a necessidade de garantir a soberania nacional e a proteção de dados dos usuários no Brasil. A agência pretende iniciar estudos para aprimorar a regulação existente, considerando as inovações tecnológicas e os riscos associados.
Freire, que participa de um fórum em Paris, enfatizou que a atualização das normas é essencial para preservar a competitividade e a sustentabilidade do ambiente regulatório. Ele também alertou que o não cumprimento das condições estabelecidas poderá complicar a renovação das licenças da Starlink, prevista para 2027.
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