A Starlink, que oferece internet via satélite e pertence a Elon Musk, ganhou permissão da Anatel para operar mais 7,5 mil satélites no Brasil, somando quase 12 mil. Essa notícia foi divulgada em 8 de abril de 2025, surpreendendo a todos, já que a Anatel havia dado um prazo de até 120 dias para analisar o pedido. A Starlink já tinha autorização para 4.408 satélites e usa equipamentos que ficam mais próximos da Terra, o que ajuda a oferecer internet mais rápida, especialmente em lugares remotos.
Apesar da autorização, a Anatel também emitiu um alerta para revisar as regras sobre esses satélites. O diretor Alexandre Freire ressaltou a importância de proteger a soberania do Brasil e os dados dos usuários. A Anatel planeja estudar como melhorar as normas atuais, levando em conta novas tecnologias e os riscos que elas podem trazer. Freire, que está em um evento em Paris, destacou que atualizar as regras é fundamental para manter a competitividade e a sustentabilidade do setor. Ele também avisou que, se a Starlink não seguir as condições estabelecidas, poderá ter dificuldades para renovar suas licenças em 2027.
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar mais 7,5 mil satélites no Brasil, totalizando quase 12 mil equipamentos licenciados. A decisão foi anunciada em 8 de abril de 2025, surpreendendo, pois a agência havia concedido um prazo de até 120 dias para análise do pedido.
O pedido de expansão foi protocolado pela Starlink em dezembro de 2023 e já contava com autorização anterior para 4.408 satélites. A empresa utiliza satélites de baixa órbita, que proporcionam maior velocidade de internet, especialmente em áreas remotas. O lançamento dos satélites é realizado pela SpaceX, também de Musk.
Apesar da autorização, a Anatel emitiu um “alerta regulatório” para revisar as normas sobre a operação de satélites de baixa órbita. O diretor relator, Alexandre Freire, destacou a necessidade de garantir a soberania nacional e a proteção de dados dos usuários no Brasil. A agência pretende iniciar estudos para aprimorar a regulação existente, considerando as inovações tecnológicas e os riscos associados.
Freire, que participa de um fórum em Paris, enfatizou que a atualização das normas é essencial para preservar a competitividade e a sustentabilidade do ambiente regulatório. Ele também alertou que o não cumprimento das condições estabelecidas poderá complicar a renovação das licenças da Starlink, prevista para 2027.
