Inteligência artificial gera polêmica ao reproduzir estilo do Studio Ghibli e desafiar direitos autorais

Recentemente, a OpenAI lançou uma ferramenta que permite a conversão de selfies em imagens no estilo do Studio Ghibli, famoso por suas animações artesanais. Essa novidade gerou milhões de retratos e levantou questões sobre direitos autorais e a ética do uso de inteligência artificial (IA) na arte. O fundador do estúdio, Hayao Miyazaki, já havia expressado seu descontentamento com a produção artística por IA, considerando-a um "insulto à própria vida".

A OpenAI afirmou que evita gerar imagens no estilo de artistas vivos, mas permite a reprodução de estilos de estúdios, o que gerou reações diversas. A questão dos direitos autorais é complexa, pois, enquanto obras específicas são protegidas, o estilo artístico em si não é. Isso significa que reproduzir características de um estilo, como o do Studio Ghibli, não é considerado uma violação, desde que não se copie uma obra específica.

O impacto da IA na produção artística é significativo. Após o lançamento da ferramenta, mais de um milhão de usuários a acessaram em poucas horas, resultando em uma avalanche de novas criações. O CEO da OpenAI comentou ironicamente sobre a situação, destacando a disparidade entre o trabalho humano e a produção em massa gerada por IA. Essa realidade levanta questões sobre a proteção dos direitos autorais e o uso de obras para treinar ferramentas de IA.

O debate sobre a legalidade do uso de obras protegidas para treinamento de IA está em andamento. Juristas questionam se a coleta de dados para esse fim não infringe direitos autorais. A nova ferramenta do ChatGPT sugere que houve treinamento com dados do Studio Ghibli sem autorização, o que pode ser problemático. O Projeto de Lei n° 2338/2023 no Brasil aborda esses temas, mas a controvérsia continua, refletindo um conflito entre liberdade de expressão e proteção dos direitos autorais.