leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Jornalista da Globo fica gravemente ferido após ataque de pitbull
há 3 meses
Política
Lula sanciona PL que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com vetos
há 3 meses
Internacional
Dois homens serão condenados por nova infração que coloca vidas em risco
há 3 meses
Brasil
Caso de desadotação reacende debate sobre limites da adoção no Brasil
há 3 meses
Internacional
Filas de até seis horas em aeroportos por verificações de fronteira da UE
há 3 meses
Brasil
José Roberto Burnier é atacado por pitbull sem guia e critica irresponsabilidade
há 3 meses
Economia
Plano de saúde mais caro? Saiba o que fazer
há 3 meses
Política
STF julga esta semana regulação das redes e caso Mariana Ferrer
há 3 meses
Política
Senado inicia semana de esforço concentrado com votações previstas
há 3 meses
Política
Alcolumbre convoca reunião para definir tramitação da PEC da 6x1
há 3 meses