leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Califórnia se recusa a extraditar médico ligado à pílula abortiva
há 8 meses
Economia
IRPF mínimo atinge 244 mil contribuintes de alta renda a partir de 2026
há 8 meses
Política
STJ decide que busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h mesmo sem luz solar
há 8 meses
Internacional
Austrália bloqueia 4,7 milhões de contas após banimento a menores de 16, diz PM
há 8 meses
Política
Lei do Texas busca impedir drogas abortivas na fronteira estadual
há 8 meses
Política
Senadores lançam esforço para banir negociação de ações por legisladores
há 8 meses
Política
Democratas propõem leis para limitar o ICE após tiroteio em Minneapolis
há 8 meses
Política
Dino proíbe envio de emendas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares
há 8 meses
Política
Newsom bloqueia a extradição de médico acusado de enviar pílulas abortivas
há 8 meses
Política
Receita volta a desmentir Nikolas Ferreira sobre o Pix
há 8 meses