leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Câmara aprova pec que impede extinção de tribunais de contas
há 10 meses
Política
Comissão adia votação que equipara facção a grupo terrorista
há 10 meses
Política
Oposição busca enquadrar MST como organização terrorista
há 10 meses
Política
Como muda o tratamento de facções enquadradas como terroristas
há 10 meses
Política
Moro propõe classificar facções como terroristas para conter vitimismo
há 10 meses
Política
Parlamentar evangélica propõe lei para punir discurso de ódio religioso no Peru
há 10 meses
Política
Deputada evangélica propõe lei contra ódio religioso no Peru
há 10 meses
Política
Juiz reduz multa bilionária da J&F e acusa MPF de coagir empresa na Lava Jato
há 10 meses
Política
Comissão da Câmara vota nesta terça-feira projeto que equipara facções a terroristas
há 10 meses
Internacional
Ghibli, Namco e Square Enix processam OpenAI para cessar uso de conteúdos
há 10 meses