leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Internacional
Departamento de Estado nomeia oficial para tratar caso de adolescente americano-palestino detido por Israel
há 12 meses
Internacional
Acordo do TikTok gera mais dúvidas do que respostas
há 12 meses
Brasil
MEC promove encontro de ouvidorias e destaca boas práticas
há 12 meses
Internacional
Tribunal determina que Pentágono pode chamar DJI de empresa militar chinesa
há 12 meses
Política
TCU encerra investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional sobre leniência da J&F
há 12 meses
Política
Câmara propõe medidas contra golpe do falso advogado
há 12 meses
Política
Promotor solicita suspensão de benefício de R$ 1,3 milhão e denuncia irregularidade ao STF
há 12 meses
Política
Coreia do Sul legaliza tatuadores e regulamenta estúdios após anos de proibição
há 12 meses
Economia
Ambipar obtém decisão judicial favorável e se protege de credores
há 12 meses
Política
Pagodeiro ligado ao PCC é sentenciado a 32 anos por fraudes em licitações em Arujá
há 12 meses