leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Entretenimento
Streaming ajuda a tocar músicas, mas rádio constrói carreiras na indústria musical
há 12 meses
Internacional
Exército de Israel solicita suspensão de ajuda humanitária após ataque na fronteira
há 12 meses
Política
Alckmin afirma que anistia é decisão do Legislativo, mas Judiciário terá a palavra final
há 12 meses
Política
STF mantém investigação sobre golpe e rejeita pedido de anulação de advogado
há 12 meses
Brasil
Marina Silva é reconhecida pela Forbes como líder em sustentabilidade
há 12 meses
Brasil
Nove em cada dez brasileiros pedem retirada de conteúdos impróprios das plataformas
há 12 meses
Política
Associação dos Delegados da PF critica PEC da Blindagem como 'grave retrocesso'
há 12 meses
Economia
Supermercados limitam impacto das farmácias na bolsa, aponta análise do Santander
há 12 meses
Política
Centrão ameaça Lula com anistia a Bolsonaro e provoca tensão no Planalto
há 12 meses
Internacional
China destaca quatro iniciativas globais e reafirma apoio à ONU
há 12 meses